Acordos em Vigor
Pós-contratação
Data de assinatura: julho 2025
Publicação: 13521/2025
Referência: AQ04/2025_251
Referência Base.Gov: 7647783
AQ 04/2025 Acordo-Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar
Outros Documentos
DR13521.2025.pdf [16/07/2025] (69Kb)
2025-OJS097-00326194-pt-ts.pdf [16/07/2025] (94Kb)
Detalhe PB.pdf [22/07/2025] (152Kb)
Data de assinatura: julho 2025
Publicação: 13070/2025
Referência: AQ 03/2025_ 226
Referência Base.Gov: 7636546
AQ 03/2025 Acordo-Quadro de Fornecimento de Leite Escolar
Outros Documentos
DR 95 13070_25 19.05.pdf [16/07/2025] (69Kb)
2025-OJS094-00317089-pt-ts.pdf [16/07/2025] (94Kb)
Detalhe PB.pdf [21/07/2025] (154Kb)
Data de assinatura: julho 2025
Publicação: 9674/205
Referência: AQ02/2025_189
Referência Base.Gov: 7561816
AQ 02/2025 Acordo - Quadro para o Fornecimento de Seguros
Outros Documentos
2025-OJS072-00235426-pt-ts.pdf [13/05/2025] (116Kb)
AnúncioDR_418927606.pdf [13/05/2025] (81Kb)
Detalhe PB.pdf [23/07/2025] (155Kb)
Acordo quadro para aquisição de materiais e equipamentos para apoio das entidades com competências no âmbito Proteção Civil e Florestas
Data de assinatura: julho 2025
Publicação: 7392/2025
Referência: AQ02/2024/3_133
Referência Base.Gov: 7530213
Acordo quadro para aquisição de materiais e equipamentos para apoio das entidades com competências no âmbito Proteção Civil e Florestas
Outros Documentos
2025-OJS057-00183044-pt-ts.pdf [21/03/2025] (97Kb)
DR_Nº58_7392_2025 24.03.pdf [24/03/2025] (81Kb)
Detalhe PB.pdf [22/07/2025] (161Kb)
Data de assinatura: fevereiro 2025
Publicação: 25937/2024
Referência: AQ04/2024_47
Referência Base.Gov: 7331756
Acordo-Quadro de Fornecimento de Refeições Escolares
Outros Documentos
2024-OJS233-00728694-pt.pdf [02/12/2024] (76Kb)
DR 25937_2024.pdf [02/12/2024] (81Kb)
Detalhe PB.pdf [21/02/2025] (87Kb)
Acordo-Quadro para Serviços de Conservação e Reparação de Imóveis em Equipamentos do Parque Escolar, Habitacional e outros
Data de assinatura: novembro 2024
Publicação: 10947/2024
Referência: AQ01/2024
Referência Base.Gov: 7321436
Acordo-Quadro para Serviços de Conservação e Reparação de Imóveis em Equipamentos do Parque Escolar, Habitacional e outros
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Anúncio DR 417747485.pdf [31/05/2024] (81Kb)
Publicação 319038-2024-PT.pdf [31/05/2024] (83Kb)
DetalhePB.pdf [28/11/2024] (100Kb)
2025-OJS010-00029033-pt-ts.pdf [15/01/2025] (90Kb)
Data de assinatura: agosto 2024
Publicação: 818/2024
Referência: AQ03/2023
Referência Base.Gov: 6873578
Acordo - Quadro de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança
Data de assinatura: novembro 2023
Publicação: 15250/2023
Referência: AQ02/2023
Referência Base.Gov: 6692519
Acordo - Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Outros Documentos
DetalhePB.pdf [01/08/2024] (84Kb)